Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:14373/2019
    1.1. Anexo(s)3230/2018
2. Classe/Assunto: 16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO
2.LEVANTAMENTO - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
3. Responsável(eis):SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR - CPF: 33782792300
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Representante do MPC:Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2374/2021-SEPLE

Sessão 45ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 18/08/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

Consta dos autos pedido de sustentação oral, pelo advogado Gustavo Fidalgo E Vicente (OAB/TO Nº 2020), solicitada através do Expediente nº 6351/2021, evento 14, deferido pelo Despacho nº 790/2021 - GABPR.

 

Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho. 

 

Conselheiros substitutos convocados: Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, em substituição ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 75/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 72/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 74/2021).

 

Conselheiros ausentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Observação

A pedido do Conselheiro Relator, consoante processo SEI Nº 21.000414-2, com a ciência do Conselheiro Presidente, conforme Despacho nº 14796/2021 - GABPR, juntado no evento nº 18, o presente processo será incluído, na Sessão Plenária Ordinária por Videoconferência a ser realizada dia 1º.09.2021.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 18 do mês de agosto de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 19/08/2021 às 12:47:00, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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